O Ministério das Comunicações (Minicom) planeja expandir seu contrato com a Telebras para adicionar 3 mil pontos ao programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que fornece internet banda larga de graça a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). No entanto, para aumentar suas estações de acesso, o Gesac primeiro precisa cumprir com os 15 mil pontos prometidos inicialmente.
Por ora, o programa conta com cerca de 12 mil pontos ativos, o que significa que serão necessárias mais 3 mil estações antes da expansão. Os 15 mil locais originalmente prometidos deveriam ter sido entregues até junho deste ano, mas a previsão é que, segundo o Minicom, isso aconteça até o fim de 2020. “Todavia, somente teremos certeza do total de pontos conectados quando toda a negociação estiver finalizada e os instrumentos assinados”, declarou a assessoria de imprensa da pasta.
De acordo com dados oficiais, o Gesac conta com exatos 12.399 pontos instalados no país, os quais atendem a diversos locais que necessitam de conexão em mais de 2,9 mil municípios brasileiros. Vale lembrar, portanto, que quando Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – que até então abrangia as Comunicações -, disse que o Gesac tinha 50 mil pontos, foi em relação à capacidade do programa e não ao número de estações já feitas.
Segundo o Minicom, algo que atrasou as instalações dos 15 mil pontos foi a pandemia de coronavírus. Agora, a Telebras “vem voltando a instalar as conexões normalmente”, ao passo que os municípios estão reabrindo. Além disso, o principal impacto se deu “especialmente em áreas indígenas, por orientação da Funai (portaria nº 419, de 17 de março de 2020”, já que se trata de uma população mais vulnerável à Covid-19.
Por fim, a orientação da consultoria jurídica da pasta é que a expansão só seja iniciada quando, de fato, os 15 mil pontos previstos estiverem devidamente instalados.
